{"dcterms:modified":"2025-06-03","dcterms:creator":"A Dataverse Instance","@type":"ore:ResourceMap","@id":"https://datarepositorium.uminho.pt/api/datasets/export?exporter=OAI_ORE&persistentId=doi:10.34622/datarepositorium/TZN6N6","ore:describes":{"socialscience:Unit of Analysis":"Indivíduos e relações familiares.","geospatial:Geographic Coverage":[{"geographicCoverage:Country / Nation":"Portugal"},{"geographicCoverage:Country / Nation":"Brazil"}],"Title":"Repositório Genealógico Nacional","socialscience:Universe":"Pessoas que foram intervenientes num registo de batismo, casamento ou óbito. 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Os investigadores interessados em utilizar estes dados, poderão contactar-nos para solicitar a sua disponibilização noutro tipo de formato/organização.\r\nComo se trata de uma base de dados dinâmica, que está em atualização constante, não é possível associar uma cópia exata da base de dados num determinado momento no tempo.","dsDescription:Date":"2025-04-11"},"Subject":["Arts and Humanities","Medicine, Health and Life Sciences","Social Sciences"],"citation:Keyword":[{"keyword:Term":"População"},{"keyword:Term":"Demografia Histórica"},{"keyword:Term":"Família"},{"keyword:Term":"Genealogia"},{"keyword:Term":"Trajetos de vida"}],"Language":"Portuguese","citation:Producer":{"producer:Name":"Casa de Sarmento","producer:Affiliation":"Universidade do Minho","producer:URL":"https://www.csarmento.uminho.pt/","producer:Logo URL":"https://www.csarmento.uminho.pt/wp-content/uploads/2019/03/CS_logo.png"},"Contributor":[{"contributor:Type":"Project Leader","contributor:Name":"Amorim, Maria Norberta"},{"contributor:Type":"Data Manager","contributor:Name":"Salgado, Filipe"},{"contributor:Type":"Project Manager","contributor:Name":"Ferreira, Antero"},{"contributor:Type":"Project Member","contributor:Name":"Silva, Fátima"},{}],"citation:Depositor":"Ferreira, Antero","Deposit Date":"2025-02-25","Time Period Covered":{"timePeriodCovered:Start":"1550-01-01","timePeriodCovered:End":"1910-12-31"},"Kind of Data":"Administrative records data","Software":{"software:Name":"PORGENER"},"Data Sources":"Registos paroquiais de batismo, casamento e óbito disponíveis nos arquivos portugueses.","citation:Origin of Sources":"A igreja Católica Romana na XXIVª sessão do Concílio de Trento, realizada a 11 de Novembro de 1563, cujas decisões foram confirmadas pela bula Benedictus Deus, mandada executar em Portugal, a 5 de Setembro do mesmo ano, por Alvará do rei D. Sebastião, torna obrigatório os registos de baptismos. Em algumas paróquias do concelho de Guimarães, nomeadamente de São João Baptista de Pencelo e São Paio de Moreira de Cónegos, existem registos de baptismo, casamento e óbitos, a partir de 1537. A primeira providência legislativa do Governo Português, surge com o Decreto de 16 de Maio de 1832, que torna a prática do registo paroquial da Igreja Católica, extensiva a todos os indivíduos. A este decreto seguiram-se outros diplomas elaborados com objectivos semelhantes de secularização do registo, tarefa que confiavam ao Administrador do Concelho, o Decreto-Lei n.º 18 de Julho de 1835 e os Códigos Administrativos de 1836 e 1842. A organização deste registo municipal encontrou muitas dificuldades pelo que o Decreto de 19 de Agosto de 1859, reconheceu a vantagem da manutenção do registo paroquial, limitando-se a tentar eliminar as principais deficiências de que tal registo sofria. O Decreto de 28 de Novembro de 1878, decidiu confiar aos Administradores de Concelho o registo dos actos respeitantes aos súbditos portugueses não católicos, continuando entregues aos párocos as funções do registo relativamente à maior parte da população. Após a implantação da República, em 1910, a \"Lei da Separação da Igreja do Estado\", de 20 de Abril de 1911, radicalizou o Estado laico, criou o registo civil obrigatório e determinou que todos os registos paroquiais (baptismos, casamentos e óbitos) anteriores a 1911, gozassem de eficácia civil e fossem transferidos das respectivas paróquias para as recém-constituídas Conservatórias do Registo Civil.\r\nFonte: https://www.amap.pt/","citation:Characteristic of Sources Noted":"Trata-se de registos manuscritos dos quais é registada a informação individual para alimentar a base de dados.","citation:Documentation and Access to Sources":"Sempre que possível a fonte original está associada através de um link ao registo da base de dados","@id":"doi:10.34622/datarepositorium/TZN6N6","@type":["ore:Aggregation","schema:Dataset"],"schema:version":"1.0","schema:datePublished":"2025-06-03","schema:name":"Repositório Genealógico Nacional","schema:dateModified":"2025-06-03 10:23:59.036","schema:license":"https://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/","dvcore:specialPermissions":"A consulta da base de dados é livre no endereço https://porgener.csarmento.uminho.pt/. 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